Prefeito de Confresa participa de encontro e cobra repasses da saúde para Hospital

O prefeito de Confresa, Rônio Condão (PSDB), participou nesta terça-feira (30.05) junto a outros prefeitos do estado e deputados estaduais de um encontro para discutir os rumos e soluções para sanar dívidas com a saúde no Estado de Mato Grosso, o governador Pedro Taques encaminhou a continuidade do debate por meio um grupo com representantes do governo, dos municípios e dos demais poderes.

Seis deputados e seis prefeitos deverão se reunir com a equipe econômica do governo do Estado para discutir a questão dos repasses do Fethab, assim como outras possíveis soluções para a saúde. Os apontamentos desse debate serão discutidos com o governador em uma reunião posterior, marcada para o dia 12 de junho, no Palácio Paiaguás.

Segundo o prefeito de Confresa, o momento foi extremamente importante para buscar uma saída para crise enfrentada na saúde do estado.

“Estamos passando por um momento difícil com os problemas relacionados aos recursos da saúde e esse momento hoje aqui em Cuiabá é fundamental para tentarmos encontrar uma solução, saímos daqui com a esperança de que essa situação será resolvida, nós em Confresa estamos precisando muito desses recursos” disse Ronio.

Pedro Taques pediu a sensibilização dos gestores municipais para o momento, explicando que não irá tirar nenhum centavo dos municípios sem que isso seja amplamente discutido com os prefeitos. “Precisamos pensar em uma solução a médio e longo prazo com a participação dos prefeitos, mas hoje a prioridade é a saúde” disse o governador, reiterando que não apresentará qualquer projeto nesse sentido sem conversar antes com prefeitos.

Além disso, o governador reforçou que o Estado não apresentou qualquer projeto que tire parte do Fethab dos municípios para investir em saúde. Segundo Taques, o governo não faria isso sem antes discutir com os prefeitos. O chefe do Executivo Estadual destacou que conhece a realidade dos prefeitos, uma vez que a crise financeira também atinge fortemente os municípios.

Durante a reunião várias possibilidades foram debatidas, entre elas o aumento da compensação aos Estados exportadores de matéria-prima e produtos semielaborados, que não podem cobrar ICMS de produtos destinados à exportação. Atualmente, segundo o governador Pedro Taques, Mato Grosso perde cerca de R$ 4 bilhões com a não tributação e recebe R$ 400 milhões do Governo Federal como forma de compensação, ou seja, apenas 10% daquilo que se deixa de arrecadar.

Neste sentido, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destacou que a entidade tem buscado a aprovação de um projeto apresentado no Senado em 2015 que visa esclarecer a forma com que a União tem que compensar os Estados produtores. Segundo ele, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que um projeto para reger a compensação seja votado e sancionado ainda neste ano.

Esforço no caixa

O Governo do Estado liquidou cerca de R$ 70 milhões de dívidas na saúde na semana com recursos da Fonte 100 e pagará o restante dos R$ 162 milhões em débitos (ano fiscal de 2017), ou seja R$ 92 milhões, até a próxima sexta-feira (02.06).

 

Assessoria de Imprensa 

 

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